Carta aberta a População

Sob ataque violento da GCM contra adultos, crianças e gestantes

A Comunidade do Moinho ante o descaso humano do poder público municipal para o diálogo civilizado na construção de um projeto concreto de moradia, trabalho, educação e meio ambiente, vem a público manifestar-se para impedir distorções das informações.

Nossa Comunidade conhecida como a Favela do Moinho, em 2006 era compostas por 576 famílias, hoje perdemos a conta; estima-se mais de mil famílias que se juntaram a comunidade por despejos, desocupações, incêndios que ocorreram em diversas áreas da cidade, “acidentes” ou por higienização.

A Comunidade do Moinho originalmente formada por carroceiros catadores de materiais recicláveis que coletam na cidade uma média de 200 toneladas de material, sem apoio de nenhuma esfera do poder público, pelo contrário, as carroças têm sido confiscadas e os depósitos que compram materiais reciclados fechados pelo município.

O projeto que desejamos é continuar trabalhando  pela cidade e meio ambiente. Não podemos ir para longe do centro onde atuamos há mais de 10 anos e nossos filhos estudam. E aqui queremos nos fortalecer criando um sistema de reciclagem organizado que gere mais emprego e renda diminuindo a vulnerabilidade dos jovens a criminalidade urbana. Além disso, construímos alianças com projetos culturais que visam à ampliação de oportunidades aos nossos jovens.

Em 27/12/2011 sob ataques violentos da GCM – Guarda Civil Metropolitana, lançamos este documento. E aqui publicamente solicitamos pela 5ª vez uma audiência com o Secretário de Habitação Municipal que não nos atende nem com solicitação de Sua Excelência Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, para ouvir um projeto digno de vida nesta cidade.

O Bolsa Aluguel de R$ 300,00 por mês é um paliativo talvez necessário que não aceitaremos como solução definitiva. Apenas como a primeira fase de um sério programa de moradia, onde possamos garantir um presente digno e um futuro melhor para nossas famílias (e por que não para todos) que querem um cidade mais limpa, organizada e sintonizada com os modelos de sustentabilidade, que os carroceiros daqui fazem a anos mesmo sem conhecer a palavra “sustentabilidade”.

Por isso pedimos mais educação e oportunidade! Mais diálogo e respeito pela nossa perspectiva de futuro e menos arrogância.

 Comunidade da Favela do Moinho

Prefeitura de São Paulo aproveita incêndio para desalojar Comunidade do Moinho

Local de disputa histórica entre Prefeitura de São Paulo e moradores, o terreno que abriga a Favela do Moinho é objeto de mais uma forte ofensiva do capital imobiliário. O incêndio que destruiu boa parte dos barracos, matou duas pessoas e desalojou centenas de famílias nas vésperas do Natal está sendo utilizado como mais novo pretexto para a liberação da área, como um caso típico que contrapõe interesses empresariais e o direito à moradia.

Enquanto a grande mídia alimenta a versão de que o incêndio teria sido provocado por uma mulher desequilibrada, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) tenta aproveitar da comoção da população para consolidar o discurso de que as pessoas devem sair do local. Os moradores permanecem organizados, e, em assembleia realizada nesta terça-feira (27), rejeitaram a proposta da Prefeitura de compensar todas as perdas com o chamado bolsa-aluguel.

Kassab tenta desde 2006 despejar os moradores, primeiro com a realização de um cadastro que contabilizou 600 famílias e depois com um decreto e uma ação judicial pedindo desapropriação. Na época, foi realizada uma audiência de conciliação, onde um dos dois donos do imóvel demonstrou interesse em destinar a área de quase 30 mil m2 para moradias populares.

O terreno pertencia à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) – extinta em 2007 -, e foi leiloado em 1999 para dois proprietários. Com quase trinta anos de ocupação, a comunidade - que adquiriu o nome de Moinho pois se iniciou dentro da sede da empresa Moinho Santa Cruz -, entrou com uma Ação de Usucapião Urbana Coletiva pois cumpria os critérios que juridicamente a coloca como proprietária do terreno.

A partir da manifestação favorável do juiz à comunidade, as ações de despejo da Prefeitura foram interrompidas até que aconteça o julgamento final, que normalmente demora muitos anos. E é essa trava que impede que o projeto de “revitalização do centro” de Kassab avance sob aquele terreno.

Vida que segue

Os moradores que perderam suas moradias e seus pertences nas chamas estão buscando abrigo. A Prefeitura disponibilizou apenas um colégio por enquanto. Algumas famílias estão divididas entre duas escolas de samba localizadas sob um viaduto e outras montaram barracas nas intermediações. Na segunda-feira, um homem foi espancado pela Guarda Civil Metropolitana por questionar a atuação da polícia contra a montagem de barracas em um dos terrenos ao lado da favela.

Francisco Miranda, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Moinho, afirmou que foi rejeitada a proposta da Prefeitura em assembleia. Nela, os moradores receberiam o chamado bolsa-aluguel – um cheque mensal no valor de 300 reais para que arranjem algum espaço para morar. Como a maioria tem filhos, esse valor é completamente insuficiente e os mantém em situação provisória de moradia.

“Existem algumas partes que se aproveitam desta situação de desgaste”, disse Francisco. Logo depois do incêndio, por exemplo, a empresa Porto Seguro, que tem comprado terrenos na região, enviou representantes ao local e ofereceu um galpão para o atendimento da Prefeitura na retirada das famílias. A atitude foi vista com desconfiança pela comunidade. Em curso desde o início da gestão Kassab, as alterações no centro da cidade desalojaram pessoas das favelas, prédios ocupados e das ruas, mesmo sem garantir o direito à moradia. Alguns projetos de grande porte almejam parcerias público-privadas para administração de parques e praças.

Polêmica também é a tese sobre a própria origem do incêndio. Esta não é a primeira área em disputa onde incêndios forçam a saída das pessoas. E provavelmente não será a última. O incêndio tendo sido provocado de maneira criminosa ou não, a advogada do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC-SP, Julia Moretti acredita que este é um momento chave. “A comunidade deve aproveitar este momento para reafirmar a luta por seus direitos”, disse.

Delana Corazza, socióloga que também trabalha com a comunidade, demonstra preocupação diante do impasse colocado. “Pode ser um desastre. Ninguém tem nada a perder e as pessoas estão revoltadas. Mas a arma das pessoas é muito menor que a força repressiva do Estado”, diz Delana.

Fábio Nassif